Processo 160897/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2014 15:50
Autuado em 28/02/2014 15:50
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2737/2018 da Primeira Câmara, de 15/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2018 Acórdão   2737/ 2018 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/10/2018 Acórdão   2737/ 2018 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/09/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE
Gestor ordenador das despesas VALDINEI GREGORIO DA SILVA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE FORMOSA DO OESTE
Representante legal JOSÉ ROBERTO COCO
Interessado PAULO CESAR THOMAZ
Interessado WILMA SOARES DE SOUSA

Juntadas
DataDescrição
27/07/2016 16:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 615778/16
28/06/2016 14:23 AR do Ofício OCN - 3162/2016 - DP
28/06/2016 14:23 AR do Ofício OCN - 3161/2016 - DP
22/06/2016 13:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 517210/16
27/11/2014 15:37 do Protocolo 1083263/14
17/11/2014 07:54 AR do ofício OCN - 17797/14 - DP
13/11/2014 09:55 AR do ofício OCN - 17793/14 - DP
13/11/2014 09:55 AR do ofício OCN - 17795/14 - DP
13/11/2014 09:55 AR do ofício OCN - 17792/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/05/2016 Ofício de Contraditório   3161/ 2016   
DP  25/05/2016 Ofício de Contraditório   3162/ 2016   
DP  30/10/2014 Ofício de Contraditório   17792/ 2014   
DP  30/10/2014 Ofício de Contraditório   17793/ 2014   
DP  30/10/2014 Ofício de Contraditório   17795/ 2014   
DP  30/10/2014 Ofício de Contraditório   17797/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/10/2018 1928 Acórdão nº 2737/2018
27/09/2018 1917 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2018 de 01/10/2018
30/05/2016 1367 Despacho Processual Diverso nº 676/2016
29/10/2014 996 Despacho Processual Diverso nº 4559/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3894/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/11/2018 14:47 DP  
08/11/2018 09:30 CMEX Informação nº 3955/2018 -
18/10/2018 10:17 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 957/2018 -
17/10/2018 16:01 SMPJTC  
17/10/2018 11:53 2PC Ciência de Decisão nº 279/2018 -
16/10/2018 11:34 SMPjTC  
02/10/2018 15:52 S1C  
25/09/2018 11:47 GCFAMG  
24/09/2018 15:22 S1C Certidão de Adiamento nº 54/2018 -
30/08/2018 11:17 GCFAMG  
30/08/2018 09:59 SMPJTC  
17/08/2018 11:11 2PC Parecer nº 593/2018 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Pela regularidade das contas com ressalva.
16/08/2018 16:00 SMPjTC  
08/08/2016 13:33 CGM Instrução nº 2541/2018 -
04/07/2016 13:46 DP  
30/06/2016 06:52 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 915/2016 -
28/06/2016 16:55 COFIT Despacho Processual Diverso nº 481/2016 -
24/05/2016 13:59 DP Informação nº 11937/2016 -
24/05/2016 13:59 DP Ofício de Contraditório nº 3161/2016 -
24/05/2016 13:59 DP Ofício de Contraditório nº 3162/2016 -
23/05/2016 11:17 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 676/2016 -
09/12/2014 17:41 DAT Instrução nº 1379/2016 - o nº:
28/10/2014 07:09 DP Ofício de Contraditório nº 17792/2014 -
28/10/2014 07:09 DP Ofício de Contraditório nº 17793/2014 -
28/10/2014 07:09 DP Ofício de Contraditório nº 17795/2014 -
28/10/2014 07:09 DP Ofício de Contraditório nº 17797/2014 -
07/03/2014 08:52 DAT Despacho Processual Diverso nº 4559/2014 -
07/03/2014 08:52 DAT Instrução nº 4542/2014 -
06/03/2014 10:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3894/2014 -

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